Eventos presenciais e híbridos, reuniões com agências de financiamento e Secretarias de Estado foram algumas das ações realizadas pela BioTec-Amazônia.

A Organização Social BioTec-Amazônia participou de reunião conjunta com Reitores e Diretores de Institutos de Pesquisa, em evento presencial (com opção à distância), no dia 21 de julho de 2021, na Sala dos Conselhos da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). A reunião é uma realização do Fórum de Instituições de Educação Superior e Pesquisa do Pará (Fiespa), onde o Reitor Professor Marcel Botelho, da UFRA, foi o anfitrião do encontro presencial e o Professor Sérgio Fiuza de Mello Mendes, do Centro Universitário do Pará (Cesupa), da sala virtual.

Entre as pautas do encontro, constou o avanço do Centro de Desenvolvimento Regional – CDR/PA e novas perspectivas de parcerias entre a BioTec-Amazônia e as Instituições do Fórum Fiespa. A Associação BioTec-Amazônia foi a vencedora, em março de 2020, da Chamada Pública de âmbito regional lançada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégico – CGEE, com a finalidade da implementação de Centro de Desenvolvimento Regional – CDR no Estado do Pará.

Participaram, de maneira presencial, Professor José Seixas Lourenço, Diretor-Presidente da BioTec-Amazônia; Professor Marcel Botelho, Reitor da Universidade Federal Rural do Pará (UFRA); Ana Paula Palheta, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Federal do Pará (IFPA) e Professor Carlos Maneschy, titular da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet).

Pauta – Entre as pautas do Fórum, o Diretor-Presidente da BioTec-Amazônia e Coordenador do CDR/Pará, Professor José Seixas Lourenço explicou a trajetória do CDR/Pará aos membros do Fórum até à formação da Carteira CDR/Pará com 65 projetos e a Carteira Portfólio BioTec-Amazônia com 27 projetos, selecionados após análise criteriosa, onde admitiu-se orçamentos mais substantivos e cronogramas mais extensos. Somadas as Carteiras, o conjunto de Projetos em Bioeconomia, agora em negociação junto às agências de financiamento, somam 89 propostas.

“Após a seleção dos projetos, procuramos encaminhar as Carteiras aos parceiros, tanto em nível estadual, como a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet) e Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA); a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP). Após várias reuniões, a Fapespa sinalizou projetos da carteira que interessaria a eles”, explicou o Coordenador.

Também foi feito contato com instituições federais como Finep, CNPq; Capes e Sudam. “Houve uma manifestação muito positiva de todos esses atores, durante a 2ª reunião CDR/PA”. Dos órgãos federais, que também ficaram dispostos a apoiar os projetos, ainda temos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco da Amazônia (BASA). “Encaminhamos também ao BNDES, Basa e Banpará. O Banpará, há um ano e meio, vem elaborando uma ação muito completa na área de bioeconomia, inclusive tentando elaborar um ecossistema de inovação sinalizando para se tornar uma agência de desenvolvimento”, destacou Lourenço.

Sectet – O titular da Sectet, Professor Carlos Maneschy lembrou que a última vez que esteve presente na reunião do Fórum foi no dia 8 de janeiro de 2021. De lá pra cá, muita coisa avançou no estado, como a vacinação, e isso foi fruto dessa parceria com a Universidade. “Tenho certeza que o Professor Marcel deixa um legado importante para esta universidade”, lembrou o Secretário. O Professor Maneschy aproveitou para agradecer o apoio da UFRA ao Governo do Pará durante o processo da pandemia, quando pesquisadores da universidade desenvolveram estudos para entender o comportamento da doença no Estado.

Durante sua fala, o titular da Sectet aproveitou para explicar que o Pará, agora, dispõe de legislação completa para fomento de políticas públicas na área de ciência, tecnologia e inovação. “O Decreto 1.733/2021, do Governo do Pará, regulamenta a lei de ciência e tecnologia estadual. Ele abre uma oportunidade imensa para que a gente possa acelerar e ao mesmo tempo poder fazer um maior número de cooperações não apenas com instituições de pesquisa e universidades, mas também abre a possibilidade, de forma muita mais fácil, para estabelecer relações com a iniciativa privada ou com a sociedade civil de uma maneira geral”, explicou Maneschy.

O Pará é o primeiro Estado da região Norte a dispor desse tipo de legislação. Isso foi possível com a publicação no Diário Oficial do Estado, do Decreto 1713/2021, que regulamenta a legislação federal e estadual indicando de que forma a administração pública deve agir para implementar a política estadual de ciência, tecnologia e inovação. “Este decreto vai tirar uma parcela grande de responsabilidade na prestação de contas dos pesquisadores, e eu acho que isso é fundamental. Inclusive, nesta semana que vem, nós vamos fazer uma visita ao Tribunal de Contas do Estado, que é para apresentar o decreto, para discutir com o tribunal, agora à luz deste decreto, uma nova forma de trabalhar as prestações de contas de forma diferenciada”.

O titular da Sectet também lembrou que esse levantamento da BioTec-Amazônia, no qual destacou um conjunto de projetos voltados para a Bioeconomia, tem a ver com aquilo que o Governo coloca como sua maior prioridade do ponto de vista do fomento às atividades de pesquisa. “Então, essa tem um destaque, por decisão do Governo, considerando todas as nossas particularidades e potencialidades, então a Bioeconomia passa a ter, pelo Estado, um lugar distinto no que diz respeito a prioridades para financiamento de propostas de pesquisa”, finalizou.

O Secretário também explicou a necessidade de participação daqueles que compõem o Conselho Estadual de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Consectet), criado pela Lei nº 7.017, de 24 de julho de 2007, para participar no próximo mês de agosto de 2021 de reunião do Conselho, onde na presença os membros do Conselho definirão áreas estratégicas e diretrizes no que se aproxima mais das necessidades das universidades e instituições de pesquisa.

Fiespa – Na reunião, a Reitora da Universidade da Amazônia, Professora Betânia Fidalgo, foi eleita como presidente do Fórum de Instituições de Educação Superior e Pesquisa do Pará (FIESPA). A decisão foi unânime entre os presentes. A votação teve a participação de reitores e dirigentes de 11 universidades e outras instituições paraenses que integram o Fórum. A Reitora da Unama, Betânia Fidalgo, passa a ocupar o cargo de presidência, que anteriormente era exercido por Marcel Botelho, reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia. Na ocasião, também houve a escolha para o novo vice-presidente, Professor Cláudio Alex, Reitor do Instituto Federal do Pará – IFPA.

De maneira virtual, participaram da reunião, Clay Chagas, Reitor da UEPA; Ana Luisa Albernaz, Diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi; Sérgio Fiuza de Mello Mendes, Reitor do Centro Universitário do Pará – CESUPA; Hugo Diniz, Reitor da UFOPA; Betânia Fidalgo, Reitora da UNAMA; Emmanuel Tourinho, Reitor da UFPA; Francisco Costa, Reitor da UNIFESSPA; João Paulo Mendes Filho, Vice-Reitor do CESUPA; Lucélia Cavalcante, representando a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Pelo CDR/PA, Alex Fiúza de Mello, Coordenador do Escritório de Relações Institucionais do CDR/PA e Amarílis Aragão, Escritório de Projetos, do CDR/PA.